Respeito aos servidores

Robson PazROBSON PAZ

O Maranhão tem 110 mil servidores públicos estaduais. É praticamente a população do município de Açailândia, oitavo maior contingente populacional do Estado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Este exército de homens e mulheres é essencial para a promoção de direitos e a eficaz prestação dos serviços públicos. A despeito das intempéries enfrentadas pelo funcionalismo na maioria dos estados, é notável a política de valorização deste proporcionada pelo governo Flávio Dino.

Ações que vão muito além da política salarial. Melhoria das condições e ambientes de trabalho, capacitação e assistência à saúde.

Uma das conquistas mais simbólicas é a construção do Hospital do Servidor, cuja obra avança com previsão de entrega para este ano. É a devolução de um direito e patrimônio dos servidores, retirados por gestões passadas.

Não por acaso, aqueles que negaram aos servidores atendimento no antigo Hospital do Ipem e os submeterem ao deslocamento para hospital, no município de São José de Ribamar, acionam a Justiça contestando o investimento, que dará acesso dos servidores ao novo hospital.

Coincidentemente, os diligentes autores da ação foram acusados pela Polícia Federal de comandarem Organização Criminosa (Orcrim), que teria desviado R$ 1,2 bilhão da saúde estadual.

Pois bem. Não bastasse o investimento para garantir melhor assistência à saúde dos servidores, o governador Flávio Dino é dos poucos que têm mantido em dia e, no mais das vezes, antecipado o pagamento dos funcionários públicos. Com a crise do país, cerca de 17 estados quebraram, muitos destes atrasaram ou parcelaram salários dos servidores.

É também o Maranhão reconhecido nacionalmente por pagar o maior salário do país para professores em início de carreira com jornada de 40 horas semanais. Em três anos, o atual governo concedeu o equivalente a 30,35% de reajuste para os professores da rede estadual. Índice acima da inflação.

Mais de 22 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira e o governo fez concurso público para 1.500 docentes, que aprovados já exercem suas funções.

Também foram valorizados policiais civis e militares. Mais de 3,5 mil novos policiais foram contratados e está em andamento concurso público para contratação de 1,2 mil novos policiais militares. Outros 8 mil policiais receberam promoções, nos últimos três anos.

Somadas, as duas categorias representam mais da metade dos servidores do Estado e atuam em áreas essenciais para a população. Os resultados desse investimento começam a aparecer com a melhoria do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e redução dos indicadores de violência. São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

Com a ampliação dos serviços públicos foram realizados seletivos e concursos públicos em diversas áreas. Certames que garantiram a geração de milhares de empregos e renda.

Noutra dimensão, os servidores terão acesso a mais de dois mil apartamentos com preços 25% mais baratos que o valor de mercado. Isto é respeito aos servidores, que fazem a diferença na construção de um Maranhão melhor e mais justo para todos.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Governo antecipa pagamento de servidores estaduais para esta sexta-feira (28)

Flavio sensacionalO Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando na nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de abril. O pagamento seria efetuado no dia 1º de maio, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado. A determinação foi anunciada no sábado (22), pelo próprio governador Flávio Dino.

“Iremos pagar a folha de abril dos servidores do Governo do Maranhão no próximo dia 28”, informou o governador.

O pagamento será realizado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones: 3131-4191 ou 3131-4192.

O servidor que ainda não possui senha, também poderá, a partir de agora, criá-la diretamente no site da Segep/Portal do Servidor. Ao clicar no botão ‘Primeiro acesso’, e, em seguida informar o seu CPF, o servidor interessado será direcionado para uma tela com uma sequência de dados pessoais, que deverão ser confirmados para efetivar a criação do seu acesso ao contracheque.


Servidores protestam e ocupam prefeitura de Peri-Mirim

Do Blog do Wellington Sérgio

peri-mirimFuncionário públicos de Peri Mirim ocupam a prefeitura da cidade em forma de protesto pelo não pagamento de seus salários.

De acordo com os funcionários que não receberam seus salários de janeiro, a situação dos servidores nomeados no último concurso realizado em Peri-Mirim, está ficando cada vez mais complicada. Segundo um professor que foi aprovado e nomeado, o atual prefeito Geraldo Amorim está sendo pressionado por cabos eleitorais à cumprir as promessas que fez durante a campanha eleitoral sobre empregos na prefeitura.

Para um servidor que mora em Bequimão, e que foi aprovado no concurso de Peri-Mirim, a nomeação foi uma aclamação do atual prefeito para pressionar o ex-prefeito João Felipe (PT), e agora o mesmo defensor do povo, agora é um perseguidor número 1 dos servidores que não ler a cartilha dele e do presidente do Sindicato dos Servidores.

“Não entendo como Geraldo Amorim foi eleito pela terceira vez. Nunca vi um homem tão arrogante e prepotente quanto esse cidadão. Ele dá coice em todo mundo e, além disso, está tentando convencer os aliados que as 350 vagas ocupadas pelos concursados serão preenchidas com os novos contratados. Um cara que teve suas 8 contas reprovadas pelo TCE, alguém ainda espera alguma coisa desse cidadão?” – disse.

Segundo um servidor que esteve em Peri-Mirim nesta sexta feira (17) acompanhando uma manifestação, Geraldo tentou fugir dos repórteres que estavam na cidade, mas acabou sendo pressionado a falar. De acordo com os servidores que não receberam salários, Geraldo estaria brigando na justiça, para ter de volta às 350 vago de trabalho, que possivelmente agradaria seus aliados.


Coincidência? Dois dias depois das eleições, prefeitura atrasa pagamento de salários

aqui-1-768x374Bastaram dois dias após a eleição para que a Prefeitura de Bequimão anunciasse atraso no pagamento de salário dos servidores municipais.

Em nota, o prefeito Zé Martins (PMDB) responsabiliza a empresa Forth Informática pelo atraso. Nos bastidores, há comentários de que o prefeito recorreu a todos os artifícios possíveis para garantir a reeleição, no último domingo, 2.

“A empresa Forth Informática, responsável pelo processamento da folha de pagamento dos funcionários do município, enfrentou o mesmo problema que ocorreu no mês passado com sua base de dados”, afirma a nota da prefeitura.

Certo mesmo é que apenas parte dos servidores recebeu os salários na última quarta-feira, 5. A maior parte dos funcionários não recebeu seus vencimentos. Na mesma nota, a prefeitura também atribui a dificuldade no pagamento à greve dos bancos e promete pagamento dos demais servidores até o próximo dia 11.

Pelo menos, se isto deixar de acontecer não será por greve nos bancos, que foi encerrada, ontem.

Passada a euforia pela reeleição, os trabalhadores de Bequimão agora parafraseiam a música de Gal Costa e perguntam ‘onde está o dinheiro?’ Há quem diga que o ‘gato’ comeu…

Leia a íntegra da nota divulgada pelo prefeito Zé Martins:

A Prefeitura Municipal de Bequimão informa que a empresa Forth Informática, responsável pelo processamento da folha de pagamento dos funcionários do município, enfrentou o mesmo problema que ocorreu no mês passado com sua base de dados. Desse modo, nesta quarta-feira (05), será efetuado o pagamento para a maior parte dos funcionários municipais, mas alguns ainda não receberão.

A Prefeitura buscou resolver de imediato a situação, mas encontrou dificuldades em razão da greve dos bancos. A empresa Forth Informática já está tomando as devidas providências para regularizar a base de dados e liberar o pagamento dos demais funcionários do município até terça-feira, dia 11 de outubro.

A Prefeitura Municipal de Bequimão lamenta pelo transtorno e reforça seu compromisso em resolver o problema o mais rápido possível.Agradeço pela compreensão de todas e todos!

Zé Martins

Prefeito Municipal de Bequimão


Valorização dos servidores com responsabilidade

untitledROBSON PAZ

Em tempos em que parte da sociedade coloca o individualismo acima dos interesses coletivos, a ampliação e boa prestação de serviços públicos se reveste de grande relevância para assegurar direitos e cidadania aos desvalidos.

As dificuldades econômicas enfrentadas pelo país têm registrado retração dos serviços públicos e mesmo a desvalorização dos servidores. Serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança comprometidos. Salários atrasados e/ou parcelados em quase metade dos estados brasileiros.

Como melhorar os serviços públicos sem investir nos servidores, executores das ações que beneficiam a população?  É alentador ver que, apesar da crise, o Maranhão trilha caminho inverso da maioria dos estados com investimentos na valorização dos servidores e melhoria na oferta de serviços públicos.

Um bom indicador é constatar que, depois de décadas, o Estado voltou a fazer concurso público para reestruturar áreas importantes do serviço público. Atualmente, estão em andamento, pelo menos, seis certames.

A melhoria da oferta de serviços públicos no Estado abrange desde a educação, cujo concurso para professores, inseriu 1.500 novos professores na rede estadual de ensino; passando pelo sistema prisional com a realização de concurso para agentes penitenciários; meio ambiente, para contratação de analistas ambientais, além de auditores da fazenda, guarda portuário e procurador do estado.

Outros concursos já foram anunciados pelo governador Flávio Dino, entre estes para a Polícia Militar. Tratam-se de iniciativas que conferem mais capacidade e conhecimento para a melhoria da prestação de serviços e criam mais oportunidades de emprego e renda.

Paralelo a isto, mesmo com queda na arrecadação, o governo do Estado investiu meio bilhão de reais em reajustes, nos últimos 18 meses. Medida contracíclica que entre outros benefícios estimula a economia local.

Mais serviços públicos passaram a ser oferecidos para a população, como saúde preventiva com a Força Estadual de Saúde, conclusão e funcionamento de dois hospitais regionais de média e alta complexidade nos municípios de Pinheiro e Caxias. Outros três serão entregues nas próximas semanas nos municípios de Imperatriz, Santa Inês e Bacabal.

Para esta área foram realizados concursos seletivos, que incluíram mais de 7 mil novos profissionais. Na Segurança pública, mais de 1.500 novos policiais civis e militares concursados.

Os servidores também serão beneficiados com o novo hospital com 154 leitos, 40 consultórios, 20 leitos de UTI e quatro centros cirúrgicos. As obras estão adiantadas com entrega prevista para 2017.

Ações concretas e responsáveis nos fazem crer que o Maranhão está no caminho certo, proporcionando as condições necessárias para que os servidores possam bem executar suas funções e melhor servir à população. Os resultados certamente virão com a redução das desigualdades e oferta de melhores serviços para aqueles que mais precisam.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


Proposta por Flávio, PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário é aprovada

flaviodino20Foi aprovada ontem (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/2007, de autoria do ex-deputado federal, Flávio Dino (PCdoB-MA), e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que abre caminho para a elaboração do estatuto dos servidores do Poder Judiciário nos estados.

A PEC foi apresentada na Câmara em novembro de 2007, e ficou em discussão na Câmara Federal por cinco anos. A proposta atende a um antigo pleito da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud) e Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), concretizada por meio do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).

“Fico feliz e agradeço aos parlamentares pela aprovação da PEC 190, que apresentei com a deputada Alice Portugal e parabenizo sua luta pela proposta após minha saída da Câmara”, disse Flávio Dino, que avaliou positivamente o avanço dado para a questão na Câmara Federal.

Durante os quatro anos em que atuou como deputado federal, Flávio Dino acompanhou a tramitação da PEC 190. Com sua saída da Câmara Federal para disputar uma candidatura majoritária, a deputada do PCdoB-BA, Alice Portugal, deu continuidade à luta que ela e Flávio Dino começaram juntos em 2007.

A PEC busca organizar e regular as ações dos servidores do Judiciário em todo o Brasil. A partir dela, a expectativa é que os servidores de todo o país recebam o mesmo tratamento.

“Flávio Dino foi homenageado por todos na sessão que aprovou a PEC 190, agradeço ao presidente Henrique Alves. A genial redação de Flávio Dino aliada à nossa militância garantiu a vitória da PEC 190”, relatou a deputada Alice Portugal, presente na sessão que foi acompanhada por diversos servidores do Poder Judiciário.

O texto foi aprovado em segundo turno por 400 votos a favor, 04 contra e 03 abstenções. Agora, o projeto será avaliado pelo Senado Federal, onde será votada em dois turnos.


Zé Martins descumpre decisão judicial

Com informações do Blog do Elanderson

Servidores concursados exibem nomeação assinada pelo ex-prefeito Juca Martins

Servidores concursados exibem nomeação assinada pelo ex-prefeito Juca Martins

Na semana passada, vários servidores concursados foram à Prefeitura de Bequimão, com suas portarias de nomeação assinadas pelo ex-prefeito Juca Martins, solicitar que o atual prefeito do município, Zé Martins (PMDB), cumprisse a decisão judicial que determinava a imediata reintegração destes ao quadro de servidores do município.

No entanto, ao conversarem com o secretário de Administração do município, Zé Orlando, ouviram que o Prefeito Zé Martins não tinha lhe autorizado a reintegrar nenhum servidor e que este estaria trabalhando para suspender a liminar dada nos processos individualizados.

A decepção dos beneficiados com a decisão liminar foi ainda maior porque, segundo eles, a reintegração de todos os servidores concursados era uma das promessas de campanha do prefeito Zé Martins.

“É bom lembrar que o município possui vários servidores contratados na atualidade e que foi o ex-prefeito Juca Martins, sob o olhar do então procurador do município na época Zé Martins, que nomeou uma série de concursados, muitos inclusive sem obedecer à ordem de classificação”, afirma o vereador Elanderson.

Ele alerta os concursados que apenas as liminares dos processos individuais foram suspensas. A liminar do processo movido pelo Ministério Público está em vigor para ser cumprida.

Mas, o prefeito Zé Martins parece pouco afeito a cumprir decisões judiciais…


Rubens Júnior defende equiparação salarial de servidores

Do Maranhão da gente

Rubens Júnior quer garantir direito dos servidores

Rubens Júnior quer garantir direito dos servidores

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) defendeu equiparação salarial para todos os servidores públicos do Estado. Rubens questionou a diferença de reajuste entre servidores do legislativo, executivo e judiciário e lembrou que tal diferença tem gerado inúmeras ações judiciais contra o estado.

Para o parlamentar, reajustar o salário de todos os servidores em 30% significa validar a Lei de Revisão Geral de Vencimentos, que por força do princípio constitucional da Isonomia não pode ter índices diferenciados.

“As leis que tratam de aumentos remuneratórios e revisão de vencimentos devem ser específicas, não pode ser uma lei mista. Queremos que o TJ dê a interpretação de acordo com a Constituição para garantir aos servidores o que lhes é assegurado por direito”, declarou o deputado.


Zé Martins cumpre parcialmente decisão judicial

O prefeito Zé Martins (PMDB) desrespeitou a decisão judicial que determinou a reintegração dos servidores concursados demitidos pela prefeitura no início do ano.

Segundo denúncia feita pelo professor Jefferson Cantanhede, Martins reintegrou apenas 18 funcionários públicos, que foram encaminhados aos seus postos. Veja edital abaixo.

Mas, a decisão nº 412013, que acatou pedido da promotora de Justiça da Comarca de Bequimão, Rita Souza, determina que sejam reintegrados todos os servidores demitidos sem o devido processo legal.

Edital assinado pelo prefeito Zé Martins convoca servidores demitidos ilegalmente em janeiro deste ano